Após a decisão de terceirizar uma determinada atividade na empresa, uma questão importante a ser pensada é: quais documentos devo solicitar para empresa ou empresas que prestarão o serviço? A resposta é: depende.
Solicitar documentos com um rigor excessivo pode fazer com que o prestador de serviço tenha dificuldade em reunir a documentação e causar atrasos e desconfortos desnecessários no processo de execução do serviço, em contrapartida, uma política muito branda na exigência de documentações pode trazer riscos para sua empresa e para a segurança do trabalhador.
Os documentos exigidos não devem ser os mesmos para todo colaborador terceirizado, é preciso analisar a natureza do trabalho a ser executado.
Os documentos exigidos não devem ser os mesmos para todo colaborador terceirizado, é preciso analisar a natureza do trabalho a ser executado. Note bem que não falamos da função do terceirizado mas da natureza do serviço a ser executado. Um exemplo bem simples, porém real, é o de um pintor que poderia executar uma pintura em uma altura de 20 metros ou pintar um rodapé, para o primeiro, um certificado de NR-35 seria mandatório, mas para o segundo não seria necessário.
O que temos observado que a melhor solução é formação de pacotes de documentações para perfis de trabalhos. Por exemplo: pode ser definido um pacote de documentos para pessoas que vão executar trabalhos em escritório. Pode haver um pacote de documentos para os prestadores de serviço que executarão trabalhos elétricos com a exigência de certificado de NR-10, por exemplo. Da mesma maneira podem ser definidos pacotes de documentos para trabalhadores de construção civil, manutenção, restaurante, etc.
É importante que todos se certifiquem que o tipo de serviço a ser executado está claro para gestores de contrato, executores e para os times de segurança para que a documentação solicitada seja coerente com o tipo de trabalho a ser executado.
As informações também devem estar bem organizadas e disponíveis para que uma eventual falha de comunicação do tipo de serviço a ser executado possa evidenciar qualquer deficiência de documentos no momento da execução do serviço. Por exemplo, no momento da execução de um serviço em altura, é importante que seja fácil identificar se o trabalhador possui uma qualificação de NR-35 vigente.
A conclusão é que os documentos a serem solicitados podem ser definidos de forma geral, mas é sempre necessário analisar de forma cuidadosa cada caso para identificar uma possível necessidade de documentos específicos. Serviços de emergência, sobrecarga de trabalho e falta de definições claras podem acarretar documentações insuficientes e por tabela, prejuízos para o trabalhador e também para a empresa.
